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Abusos Penitenciária de Patrocínio-MG – 10ª RISP

por Julio Costa

Insegurança na Penitenciaria da Cidade de Patrocínio

Atenção Sistema Prisional de Minas Gerais, a Associação do Movimento dos Agentes Fortes de Minas Gerais – AMAFMG atenta a tudo, e com a união de todos os funcionários do Sistema Prisional, sócio Educativo e servidores Administrativos e setores da SEAP, conseguiremos combater as irregularidades, ilegalidades presentes.  Nossa missão é grande, com um dos objetivos o fortalecimento das categorias.

Sendo Assim segue o email recebido pela Associação de Funcionários da Penitenciaria de Patrocínio.

01/02/2018 as 23:09 hs.

Boa Noite companheiros da AMAF viemos aqui pedir socorro, ser transparentes a Associação, pois temos vistos os trabalhos de vocês atuando no Estado para ajudar a categoria do Sistema Prisional. E em casos aonde a irregularidades, abusos de poder, assédios morais e outros.

Queremos falar aos senhores que no dia de hoje dia 01/02/2018 vários colegas tiveram que compor uma equipe montada pela Diretora Administrativa, melhor diretora de gestão e finanças.

Esses Agentes quase, quase todos que tiveram que ir para essa equipe são contratados.

É claro que é do conhecimento do Diretor Geral e demais diretores como o Diretor que é responsável pela Segurança. Para não haver qualquer dúvida essa Diretora responsável por montar essa equipe não é Agente Penitenciaria é comissionada. Com certeza os senhores já sabem disso, porem estamos reforçando.

Na Unidade deram o nome nessa equipe de (EQUIPE DE PRODUÇÃO), e sempre ficaram as ordens dessa diretora. A Maioria dos serviços executados por essa equipe é apenas a coleta de lixos diários e cuidar da jardinagem na Penitenciaria. Essa equipe existiu há anos.

Porem a poucos meses, uma equipe da SEAP esteve na Penitenciaria realizando excelentes trabalhos de investigação de ilegalidades e presenciou vários agentes nessa equipe e também em outros setores sem a necessidade, desviados de função e não usando farda.

Com isso, mais ou menos em dezembro essa Diretora responsável pela equipe, reuniu com essa equipe, onde tinha agentes efetivos e disse que não existiria mais essa equipe. Os Agentes foram remanejados para as equipes de segurança. Porem após a Diretora citada retornar de férias, ela montou nova equipe como citamos acima. Porem essa é bem dizer todos Agentes Contratados, retirando-os das equipes de Transito Internos. Essa equipe montada está com grande número de agentes. Ao contrário do que o Sistema Prisional atravessa com rescisões de contratos. Prejudicando o setor de segurança. Até mesmo nos procedimentos de adentra mento nos pavilhões e Alas, em movimentações de presos. Tendo que pedir apoio para outros agentes que se encontram em setores administrativos para poder realizar os procedimentos de segurança. Colocando em risco a Penitenciaria e os Agentes Penitenciários, que estão todo momento nas atribuições do cargo de Agentes.

E enquanto isso, um grande número de agentes compondo essa equipe de produção, a disposição dessa direção administrativa.

Gostaríamos de saber, se vocês podem esclarecer, se tem conhecimento se está prevista essa Direção Administrativa, escalar ou montar equipe de Agentes Penitenciários para ficar à disposição da Direção setorial?

Onde ela controla folga, férias etc. O agravante é a quantidade de Agentes nessa Equipe. Prejudicando o setor de Segurança.

A prioridade no Sistema Prisional não é a Segurança? Ela que dá suporte nas demais áreas? Havendo condições demais áreas realizam suas atividades, como a ressocialização?

Uma vez que o Sistema Prisional vem fechando unidades, vem sofrendo com faltas de Agentes Penitenciários, e aqui na Penitenciaria de Patrocínio, estão tirando agentes da Segurança para fazer serviços, o qual a própria equipe de transito interno faz como: coleta de lixos diários, limpeza de caixas de esgoto que em alguns dias apenas e outros serviços que podem ser programados como cuidados com jardinagem.

Para que essa quantidade de Agentes nessa equipe de Produção?

Esta previsto Agentes penitenciários ficarem a disposição de uma Direção Setorial Administrativa?  Sabendo que esta prejudicando a Segurança e demais Agentes, os quais estão se desdobrando nas funções diárias para dar conta dos serviços.

Queremos registrar a Associação que há outros desvios de Função na Penitenciaria. Por exemplo até Agente efetivo trabalhando de farmacêutico, onde esse desde seu exercício, alguns meses depois de entrar em exercício e até hoje está exercendo trabalho de farmacêutico e não usando farda. Onde na unidade tem vários técnicos de enfermagem e ainda Enfermeiros, os quais sempre fizeram o trabalho de distribuição de remédios a presos.

Importante ainda citar que a escala com nomes desses Agentes que estão na equipe de produção à disposição da Diretora Administrativa, não está no quadro de avisos juntamente com as demais escalas das equipes. Por quê?

Convocações de Bate Celas:

O Diretor Geral esta convocando por suas atribuições ao cargo é claro apenas os Agentes que estão diretamente empenhados nos trabalhos rotineiros da segurança para comparecer em suas folgas na penitenciaria para realizar bate cela geral.

O qual não estão convocando os Agentes em desvios de função, os Agentes dessa equipe de produção e nem aqueles que estão empenhados em funções que em dias atípicos como esse de revista em celas, poderia cooperar nos procedimentos de revista em cela. Apenas os mesmos de sempre na Segurança.

Deste modo AMAF, os prejuízos são imensos: primeiramente nossa segurança interna no interior dos pavilhões em movimentações de presos, números reduzidos de Agentes, segundo atrapalha a escala de serviço, férias, folgas, e descansos noturnos.

O qual também interessante citar o local que foi criado, e que realizamos os descansos noturnos. Desumano. Que até se faz o desafio, dos diretores passarem noites la, para poder se dizer que esse local é digno de seres humanos estarem. Sem alojamento, banheiros impróprios para necessidade fisiológica.

Lembrando que desde a construção da Penitenciaria, há o local ideal pra tudo isso, o CORPO DA GUARDA, porém tiraram da segurança, e está ocupado por escola, professores que dão aulas aos presos.

Buscamos ajuda da Associação, para intermediar solucionando esses descasos. Que gera revolta na classe, consequentemente enorme rejeição a esses gestores da Unidade. Pois o Diretor de Segurança que é agente, não toma providencias, diz que tentou mostrar os prejuízos com tudo isso para o setor de segurança ao Diretor Geral, mais não adianta nada. Acaba que mesma coisa de não falar nada. Pois é realidade os fatos.

Precisamos de ajuda, até mesmo, uma visita dos senhores como representante de classe na penitenciaria, e comprovar tudo isso.

Porque não somos ouvidos, não se reúnem com todos agentes para reunião geral.

Agradecemos a atenção, aguardamos retorno. Queremos apenas um sistema respeitado, de pessoas que estão do nosso lado, pois o dia a dia em contato com presos não é simples e fácil. Essas pessoas que fazem isso não entram em pavilhões.

Dão-se prioridades para Jardinagem, etc, penitenciaria bonita, não somos contra, importante a higiene, limpeza, cuidados sim, mais dá para fazer de forma programada, organizada. Mais a prioridade tem ser respeitada, a segurança, com ela daremos condições de demais áreas atuar.

Até breve. Visite-nos.

Agradecemos pela Atenção.

Att, Agentes Patrocínio.

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Atenção Unidade Prisional de Patrocínio,

Aqui mesmo em Resposta a esse pedido de todos Vocês Funcionários,

Eu Julio Costa Presidente da AMAFMG, recebi e estou recebendo inúmeras denúncias da cidade citada, e ligações principalmente de Agentes Penitenciários.

Estamos empenhados em algumas demandas graves para essa Unidade Prisional, melhor deixar o silencio falar por si só. Continue nos informando. A próxima demanda para a Unidade de Patrocínio já esta agendada para próxima semana, no Ministério Publico em Belo Horizonte, complementando como disse acima, as outras ilegalidades de grande prejuízo para a Administração Publica e o Sistema Prisional que já estão em andamento.

A respeito do desvio de função, deixo claro que o funcionário poderá ser responsável por realizar outras tarefas que não estão discriminadas em seu cargo. Dica.

A respeito de Unidade maquiada, isso já não convence as pessoas que la vão visitar ou demandar algum trabalho. Sabemos que a Cidade de Patrocínio não foge desse conceito. Pois os problemas são graves. Acontecimentos dessa unidade, nunca foram vistos na historia do Sistema Prisional. Não adianta ter acessos limpos, pintados, jardinagens exuberantes, se há muita coisa errada por de trás de paredes.

Tudo dessa Unidade, já é de conhecimento da SEAP.

A respeito da nossa visita, do nosso encontro ai melhor não dizer que dia será.

Contem Comigo, a Associação está empenhada com vocês que lutam pela legalidade e motivação para atuar no dia a dia.

Aguardem a Matéria Jornalística especifica da Unidade Prisional da Cidade de Patrocínio.

Julio Costa

Presidente AMAFMG

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