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O CRIME TRANSNACIONAL, ARMAS E DROGAS E A FRONTEIRA SECA DO BRASIL

por Julio Costa
O tráfico de drogas, a migração ilegal, tráfico de seres humanos, lavagem de dinheiro, tráfico de armas de fogo, produtos adulterados, flora e fauna silvestre e bens culturais, e até alguns aspectos dos crimes cibernéticos, consoante dados da Organização das Nações Unidas (ONU), que os define como crime organizado transnacional, é um grande negócio.
Segundo a ONU, em 2009 estimou-se que esse negócio tenha gerado em torno de 870 milhões de dólares, o que equivale a 1,5% do PIB mundial e representou, naquele ano, mais de seis vezes o valor dos recursos financeiros empregado na assistência social mundial e, também, o equivalente a 7% das exportações mundiais de mercadorias.
Nesse contexto, vale alertar para o fato de que o Brasil possui fronteiras com 10 países, o que soma mais de 15 mil quilômetros de extensão. Só para se ter uma ideia, a maior linha reta traçada sobre Portugal não chega a 600 quilômetros de extensão.
Não bastasse uma fronteira absurdamente grande, temos como vizinhos o maior produtor e exportador mundial de cocaína e o maior produtor e exportador mundial de maconha, o que torna o Brasil um entreposto internacional e um dos maiores consumidores e exportadores mundiais dessas drogas.
Em 2007, segundo o Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas, foram realizadas 135.585 internações relacionadas ao uso de drogas. [1] O relatório Mundial sobre as Drogas de 2017, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), dá conta de que em 2015, “cerca de 250 milhões de pessoas usavam drogas. Dessas, cerca de 29,5 milhões de pessoas, ou 0,6% da população adulta global, apresentaram transtornos relacionados ao consumo de drogas, incluindo a dependência. Os opióides apresentam os maiores riscos de danos à saúde entre as principais drogas e representam 70% de impacto negativo da saúde associado aos distúrbios do uso de drogas em todo o mundo…”. No Brasil, isso além de disseminar a violência junto à população, representa um custo material e humano exorbitante.
Associado ao trafico de drogas estão as armas ilegais que entram no país e infestam as comunidades carentes em todas as regiões. Segundo a ONU, o tráfico ilícito de armas de fogo gera cerca de 170 a 320 milhões de dólares anualmente, colocando armas curtas e de guerra nas mãos de criminosos e gangues.
No Brasil, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2017, em 2016 o homicídio por arma de fogo matou mais do que matou a bomba atômica lançada em Nagazaki no Japão durante a segunda guerra mundial. Conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), no período de 2011 a 2015 matou-se mais no Brasil do que se matou na Guerra da síria. A “Operação Égide” da PRF no Rio de Janeiro, no período de 10/07/2017 a 14/01/2018, apreendeu quase 700 armas de fogo e mais de 119 mil munições. É um aparato de guerra. No Brasil, também de acordo com FBSP, quase 113 mil armas de fogo foram apreendidas em 2016. Tudo isso contribuiu para gastos com segurança pública na ordem de 81 bilhões de reais. Dinheiro que poderia, em parte, ser usado em outras áreas de atuação do Estado. É um custo que asfixia o poder de resposta do Estado. O nordeste e O norte do Brasil que antes eram tranquilos, acumulam as maiores taxas de homicídios, como é o caso de Aracaju/SE, Belém/PA e Rio Branco/AC, onde estão as maiores taxas entre as capitais brasileiras. É a interiorização da violência como decorrência dos crimes transnacionais, especialmente o tráfico de armas e drogas.
Um outro consenso na ONU é o de que, apesar do crime organizado transnacional ser uma ameaça global, ele tem efeitos locais extremamente cruéis. Alerta a ONU que “Quando o crime organizado se enraíza, pode desestabilizar países e regiões inteiras, minando assim a ajuda ao desenvolvimento nessas áreas”. Além disso, alerta a ONU que o “crime organizado também pode trabalhar com criminosos locais, levando a um aumento da corrupção, extorsão, bem como uma série de outros crimes mais sofisticados em nível local.” “…As gangues violentas também podem transformar cidades do interior em áreas perigosas e colocar em risco a vida dos cidadãos.”. Vale dizer para o Brasil: “qualquer semelhança não é por mera coincidência”. Basta ver as ações no interior do pai, por parte de grupos criminosos, que ficaram conhecidas como novo cangaço.
Nesse sentido, os estados brasileiros que fazem fronteira com esses grandes atores internacionais do crime transnacional, por sua posição geográfica e considerando esse cenário de crimes, precisam de atenção especial do Estado. Não se trata de um problema local e sim nacional, já que o interior do país é afetado pela criminalidade organizada, que perpassa a fronteira brasileira e se instala nas cidades brasileiras.

FONTE: MOP

https://www.mop.org.br/blog/o-crime-transnacional-armas-e-drogas-e-a-fronteira-seca-do-brasil

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