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Sistema Penitenciário do DF ganha independência

por Julio Costa AMAFMG

Decreto do governador cria secretaria com orçamento próprio para cuidar de 1,9 mil servidores e população carcerária estimada em 15,3 mil detentos

O até então subsecretário do Sistema Penitenciário, o delegado Adval Cardoso, assumiu nesta quarta-feira (27) o cargo de secretário de Estado de Administração Penitenciária do DF. A nomeação dele, assim como a definição da nova estrutura, foi publicada na noite desta terça-feira (26), em edição extra do Diário Oficial do DF.

“É um sonho tanto dos servidores como do próprio Ministério Público e da Vara de Execuções Penais. A partir de agora, temos independência administrativa e orçamentária”, comemora Cardoso.

Ele explica que, há alguns anos, todo a comunidade carcerária pleiteia a medida. “A Segurança Pública tem muitas atribuições e estratégias para traçar e estruturar. Essa independência vai nos proporcionar mais agilidade e menos burocracia para as ações efetivas”, avalia.

Números do sistema penitenciário 

1,9 mil servidores

15,3 mil detentos

6 unidades de internação no Complexo da Papuda

2 blocos exclusivos para atendimento à Covid-19

(sendo um deles destinados ao isolamento preventivo de novos detentos)
De acordo com o Decreto nº 40.833, que determinou a criação da nova pasta, todos os cargos e estruturas da antiga Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) e da Comissão Permanente de Disciplina e a Coordenação de Engenharia e Arquitetura são remanejados da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Sob a gestão do novo secretário estarão cerca de 1,9 mil servidores, 15,3 mil detentos, além da administração das seis unidades do complexo da Papuda; a Penitenciária Feminina do DF (Colméia); e o Centro de Progressão Penitenciária (CCP), no SIA.

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