Minas Gerais tem alcançado resultados históricos nas áreas de ressocialização e segurança do sistema prisional, de acordo com o Anuário de Segurança Pública 2023, publicado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Entre os principais destaques, o estado não registra rebeliões desde 2019, apesar de abrigar a segunda maior população carcerária do país. Além disso, houve uma queda de 87% nos motins — manifestações que geralmente precedem rebeliões — entre 2018 e 2023, com a redução de 31 episódios para apenas 4.
Outro dado relevante é a diminuição das fugas, com queda de 86% no mesmo período. Em 2018, foram registrados 211 casos, enquanto em 2023 o número caiu para 28. Esses resultados refletem o esforço constante das forças de segurança nas unidades prisionais de Minas Gerais. Leonardo Badaró, diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas, elogiou o trabalho dos policiais penais, afirmando que eles são responsáveis pela segurança dentro do sistema prisional e pelo bom andamento das operações diárias.
Além das questões de segurança, o Anuário apontou avanços na ressocialização dos presos, com aumento no número de detentos estudando e trabalhando. Em termos educacionais, o número de presos matriculados em atividades educacionais aumentou 85% de 2022 para 2023, com destaque para o ensino fundamental. O número de detentos que cursam ensino superior também cresceu 67% no mesmo período. O Estado também ampliou a participação dos detentos em atividades laborais, com um aumento de 14,9% no total de presos trabalhando.
O documento ainda apresentou uma análise detalhada do perfil dos detentos, mostrando que mais de 95% são homens, em sua maioria com ensino fundamental incompleto, e 23,5% têm entre 25 e 29 anos. Em termos de autodeclaração racial, 73,5% dos presos são pardos ou pretos.
Posicionamento da AMAFMG
Júlio Costa, presidente da AMAFMG, parabenizou todos os profissionais de segurança pública pelo excelente trabalho realizado no sistema prisional de Minas Gerais, destacando os avanços no combate às rebeliões e na ressocialização dos presos. “O esforço contínuo desses valorosos servidores é fundamental para o sucesso do sistema de segurança. Contudo, é imprescindível que o governo de Minas Gerais valorize esses profissionais, oferecendo melhores condições psicológicas e financeiras para que possam continuar desempenhando suas funções com excelência”, afirmou Costa.
Ele reforçou o apelo ao governador de Minas Gerais para que priorize o apoio aos profissionais de segurança, tanto no que diz respeito à saúde mental quanto à valorização financeira. Segundo Costa, “a segurança pública é a base para o bem-estar da sociedade, e cuidar de seus agentes é cuidar diretamente da população”.
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