Altera a Lei nº 14.695, de 30 de julho de 2003, que cria a Superintendência …
Categoria:
LEIS
-
-
ADMINISTRATIVOALMGAMAFGOVERNO ESTADUALLEISSEGURANÇA PÚBLICA
LEI Nº14.695 de 30/07/2003 – Cria a Superintendência de Coordenação da Guarda Penitenciária, a Diretoria de Inteligência Penitenciária e a carreira de Policial Penal e dá outras providências.
por Marketing AMAFMGpor Marketing AMAFMGCria a Superintendência de Coordenação da Guarda Penitenciária, a Diretoria de Inteligência Penitenciária e …
-
LEI N.º 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre os crimes de …
-
GOVERNO FEDERALLEISNOTÍCIAS
CNJ regulamentada remição de pena por estudo e leitura no sistema prisional
Dos 748 mil presos no país, 327 mil não completaram os nove anos do …
-
Em uma das inovações, a proposta restringe a estabilidade no serviço público a carreiras …
-
O Decreto 9.785/2019, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, ampliou o rol de armas de …
-
É constitucional a aplicação das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) aos …
-
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/2017 — conhecida como “PEC da Polícia …
-
Lei que trata de doação, às corporações, de armamento apreendido foi sancionada nesta quinta-feira …
-
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de …
Posts mais recentes