A Associação do Movimento dos Agentes Fortes de Minas Gerais – AMAFMG por meio de seu presidente, JÚLIO COSTA vem em nome dos verdadeiros servidores do Sistema Prisional mostrar o quanto o Sistema Prisional esta mal administrado. Conseqüentemente gerando sérios problemas.
Recentemente buscamos oficializar o Secretario da SEJUSP Rogério Greco por meio do documento Oficio 064/2021 a respeito de transporte dos Servidores das Penitenciarias que estão localizadas em Zonas Rurais. Transporte esse concedido, garantido pelo Estado.
Nesse sentido enaltecemos o Secretario por ter tomado suas providencias, despachando ao chefe do DEPEN o Agente Penitenciário Rodrigo Machado.
Que no primeiro momento em seu memorando disse que para implementar esse transporte nas Unidades seria dois critérios: POSIBILIDADE E NECESSIDADE.
Que a Possibilidade refere-se a recursos, e a Necessidade relaciona-se com a localização da Unidade Prisional. Ou seja, distantes dos centros Urbanos, que dificulta o acesso dos Servidores.
Quanto à possibilidade ele deixou claro para a Associação que devido a calamidade pública em Minas Gerais devido a pandemia de COVID 19, os órgãos públicos devem reduzir custos. Impedidos de realizar contratações, que vise o aumento de despesas.
Sendo assim a Associação ao receber essa argumentação do chefe do DEPEN, reconheceu e que não é novidade a respeito da situação de calamidade do Estado, bem como do Brasil. E oficializou novamente o Secretario Rogério Greco, a respeito do serviço dos profissionais dessas penitenciarias por serem ESSENCIAIS, pela necessidade. Oficio nº 067/2021 AMAFMG.
Porem, em outra resposta a esse primeiro memorando nº 2819 de 15 de abril de 2021 do chefe do DEPEN, a Associação deixou claro que o serviço do Sistema Prisional (Segurança Publica) é de caráter ESSENCIAL, pois demanda escala corrida de servidores 24 horas por dia na presença de Agentes Penitenciários e profissionais da Saúde principalmente.
E que nesse caso por necessidade, devido UP se localizar longe dos centros Urbanos e não terem outro meio de transporte para se cumprir suas atribuições, ha de se dar condições de trabalho aos servidores.
Seguindo o raciocínio a Associação acaba de receber do senhor Secretario Rogério em resposta ao Oficio 067/2021 outra argumentação do senhor chefe do DEPEN Rodrigo Machado.
O qual ele nos deixa a entender que não reconhece a necessidade de contratação de transporte a esses servidores pela possibilidade e necessidade citada em seu memorando n° 2819/2021, ou seja mesmo sendo serviço Essencial, em que o governo possa contratar nesses casos.
Atenção
Entretanto, o mesmo apresentou uma situação de uma Penitenciaria. A de Patrocínio na 10ª Risp. Que nessa Unidade foi retirado o contrato em janeiro de 2020. E que essa retirada do contrato foi técnica. Devido o registro de viagens, o numero de servidores por dia e horários baixos e que não havia a presença de nenhum servidor utilizando o transporte.
Pelo exposto o DEPEN MG assume que optou pela não continuidade do serviço.
E que em conversa informal com os Diretores Geral e Administrativo da Penitenciaria de Patrocínio foi informado que o serviço de transporte, não é mais essencial ao funcionamento da Penitenciaria. Tendo em vista os poucos servidores que utilizam o ônibus. E que os mesmos já conseguiram outros meios para deslocar.
AGORA CATEGORIA E SENHOR RODRIGO MACHADO, vamos aos questionamentos:
Se os Diretores da Penitenciaria em conversa informal lhe passou que não é interessante ter o ônibus para os servidores, gostaríamos de saber, se o senhor Rodrigo Machado sabe que:
1º Que os dois Diretores um sendo Agente de Carreira e a outra Diretora Administrativa sendo Cargo Executivo de defesa Social, se os mesmos já utilizaram muitas e muitas vezes veículos oficiais para ir e voltar pra suas residências com motoristas, ate mesmo para supermercado, salão de beleza?
2º E se senhor sabe que isso foi denunciado e coibido o uso desses veículos?
3º Se o Senhor chefe do DEPEN sabe que nessa Penitenciaria Servidores também denunciaram (o qual são deveres dos mesmos levar ao conhecimento de autoridade superior irregularidade de que tiver ciência em razão do cargo), que possivelmente havia na época problemas na forma de execução da licitação de transporte dos servidores dessa penitenciaria? E que esta correndo ainda no MP de Belo Horizonte, reconhecido como Improbidade Administrativa em um pregão eletrônico n° 225/2010, com inquérito Civil n° 0024.12.003.18-7. Em um valor de aproximados 386.000,00 mil reais, e que já houve até conclusão Judicial para tornar indisponíveis tantos bens e futuro ressarcimento ao erário? E justamente diretora Administrativa esta com seu nome no processo?
4º E que esse transporte sempre funcionou nessa Penitenciaria muito bem há vários anos?
5º E nesse contexto do Ultimo paragrafo, senhores sabiam o porquê diminuíram bastante o numero de servidores utilizando o Transporte?
6º Diminuíram porque mudaram a rota do Ônibus, colocando ele como inicio de saída e chegada no centro da cidade, reduzindo drasticamente a quilometragem. Fazendo assim com que não oferecesse condições dos servidores utilizar o transporte. Pois antes ele era eficiente devido passar próximos aos bairros, reafirmamos não passava nos bairros e sim próximos, facilitando com que os Servidores caminhassem menos até as paradas de embarque.
7º Então Senhores está explicado tecnicamente o porquê diminuíram a quantidade de Servidores utilizando o transporte. Tudo pelo motivo de dificultar os servidores deslocar de seus bairros até o centro da cidade, ou seja, motivo de diminuir os quilômetros rodados por viagem. E ainda, mudaram os itinerários.
8º Ficando claro, que a penitenciaria de Patrocínio tem um grande numero de servidores. Sem falar que esses Diretores não utilizavam o transporte cedido pelo Estado.
E deixamos claro, que o ambiente de trabalho nessa unidade Prisional é péssimo, diariamente reclamações dos servidores. E a Associação, já vem recebendo e oficializando aos setores de investigação e apurações de possíveis ilícitos administrativos. Onde a corregedoria já esteve e já detectou por varias vezes. Até mesmo advertindo os responsáveis.
Casos graves como:
Um ex agente penitenciário que era prestador de serviço que perdeu toda sua visão em uma explosão de granada em treinamento do antigo GIT. Sem as devidas formalizações e autorizações e ainda conhecimento da antiga SUAPI. E que nem o CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho) foi realizado em tempo do acontecido. E Diretores atuais na época sabiam do treinamento, pois estavam na Unidade Prisional. E foi tudo programado também. E que esse fato ficou por anos sem o conhecimento em geral da SUAPI.
Recentemente Fuga de preso em Hospital na cidade de Patrocínio. Em que os agentes que la estavam não era conforme recomendado pelo Regulamento RENP. E Já foram varias vezes que servidores Agentes Penitenciários questionaram por escrito também a respeito dessa responsabilidade do Grupo GETAP em realizar as escoltas hospitalares. E nada se resolve.
As retaliações são varias principalmente o que vem acontecendo nessa Unidade desde 2015, pois Agentes Penitenciários esses que buscam a legalidade, cumprir seus deveres com dedicação observando as normas legais e regulamentares estão sendo mal avaliados nas suas Avaliações de Desempenho. Tudo sem previsão dos decretos e orientações para as Avaliações de Desempenho.
Nessa Unidade esta havendo favorecimentos em escalas de trabalho e convocações Extraordinárias. Gerando sérios prejuízos para o Erário.
Há ocorrência de agressão física grave entre servidores, porem sem as devidas providencias forma.
Ameaças ou coações em abrir IP – Investigação Preliminar contra agentes.
Dentre outras varias, que diariamente estão enviando denunciando para a Associação.
Portanto senhor Secretario Rogério Greco, essa Unidade de Patrocínio, já que o chefe do DEPEN Rodrigo Machado citou a mesma, sem a Associação mesmos mencionar, que é a única que não se faz necessário o transporte coletivo dos Servidores, por não ser Essencial para a Penitenciaria, reforçando a fala dos Diretores, a classe gostaria de saber:
- Isso é valorizar os Servidores? Tirando o itinerário do Ônibus, forçando os Agentes a não utilizar o mesmo? Reforçando ainda que a estrada de acesso a penitenciaria é de risco iminente de vida contra os servidores. Esses utilizando motos, carros individuais favorece contra as suas vidas.
- Senhor sabia desse processo no MP de Belo Horizonte (Improbidade Administrativa) a respeito também desse assunto do transporte coletivo cedido pelo Estado?
Sendo assim, a AMAFMG deixa claro para o senhor Chefe do DEPEN de MG, o qual ele disse que preza pelos princípios da Administração publica, nós prezamos também, pelo da Isonomia, transparência, meritocracia e coletividade. Pois não é o que estamos vendo no DEPEN, principalmente no da Isonomia e Meritocracia, como foi feito nesse treinamento do GIR e outras ações que vem deixando a classe mais contrariada e seriamente preocupante para o Governador, que estarei levando isso tudo ao mesmo. Pois nem se quer não foi apoiado pelo Senhor Chefe do DEPEN nas eleições.
