IDENTIDADE FUNCIONAL – PROCEDIMENTOS PARA REQUERIMENTO *ATUALIZADO*

Prezados Servidores do Sistema Prisional,

Nem sempre os Agentes Penitenciários, ou todo o corpo de funcionários do Sistema Prisional tomam conhecimento de procedimentos para que sejam providenciados algo Solicitado pela SEAP. Porque não dão ampla divulgação aos mesmos.

Principalmente nas Unidades Prisionais.

Vários Agentes Penitenciários estão “perdidos”, no qual estão a todo momento vindo até a Associação AMAFMG e com duvidas sobre como PROVIDENCIAR OS DOCUMENTOS PARA CONFECÇÃO DAS FUNCIONAIS.

ATENÇÃO:

Foi Publicado NO DIA 10 DE JULHO 2017 o MEMORANDO Nº 11, Complementando o MEMORANDO 007 de 11/05/17 que trata sobre os procedimentos para requerimento de Identidade Funcional.

Caso algum Agente Penitenciário que já enviou sua documentação e foi FOTOS com farda CAMUFLADA, o seu processo é indeferido e devolvido para “sua” Unidade Prisional. Segundo o MEMORANDO 11, ficou determinado e Padronizado que a Foto deve ser com a Gandola BEGE. Para todos os Agentes Penitenciários de MG.

Abaixo a AMAFMG, disponibilizou o MEMORANDO 11 DE 10 JULHO 2017 para todos tomarem ciência. Nele cita quais são as normas da documentação para serem feitas as Funcionais. Inclusive de Demais Servidores. Favor tomar conhecimento.

É só seguir as orientações do mesmo, para que o processo seja realizado com êxito.

Atente-se para CONHECIMENTO das demais regulamentações ou Legislação sobre as Identidades Funcionais e do Fardamento do Sistema Prisional.

Decreto 47.183 de 10/05/2017

Resolução Nº 021 DE 12 DE JUNHO DE 2017

Memorando Circular 024/2017 Trata do Uniforme Cor BEGE

Memorando 007 de 11/05/2017