A Associação do Movimento dos Agentes Fortes AMAFMG na presença de seu Presidente Julio Costa com demais membros da Associação o Agente Penitenciário Lucas Vice Presidente e o corpo Jurídico da AMAFMG na pessoa do Senhor Delegado de Policia Marcio Azan e Gilmar estiverem reunidos na data de 19 (3ª feira) e 20 (4ª feira) de Junho com lideranças da SEAP.
A SEAP recebeu a Associação AMAFMG na pessoa de seu Chefe de Gabinete o Coronel Marcelo Vladimir, responsável pelo pré agendamento da reunião. Em busca das soluções de Ofícios protocolados anteriormente em outras reuniões entre as Instituições.
No dia 19/06 participaram da reunião:
Corpo Jurídico da AMAFMG representados pelo Dr Marcio Azan e Dr Gilmar
O Secretario Adjunto SEAP Marcelo Jose Gonçalves da Costa
Ronildo Andre da Silva – Superintendência de Recursos Humanos.
No dia 20/06 participaram da Reunião:
Corpo Jurídico da AMAFMG representados pelo Dr Marcio Azan e Dr Gilmar
Corregedor do Sistema Prisional Carlos Henrique de Almeida.
E também profissionais da áreas de Recursos Humanos, cooperando nas soluções para as demandas como concurso Publico, Nomeação de Candidatos ao pleito dos setores Administrativos da SEAP
E Profissional envolvida na Regulamentação do Calibre Restrito.
Pautas discutidas e pré soluções da SEAP:
Concurso Publico 2018;
Processo Seletivo
Remoções, distribuição de Agentes Penitenciários nas Unidades Prisionais;
Regulamentação Calibre Restrito;
Abusos de Poder, Assédios Morais, Prevaricações, omissões administrativas em Algumas Unidades Prisionais.
Bancos de Horas sem previsões legais e transparentes;
Acidente de Trabalho com Agente Penitenciário.
Dentre outros Assuntos importantíssimos para as categorias, como crime organizado;
CONCURSO:
Segundo o setor RH este também na reunião, todos esforços possíveis da SEAP, estão sendo feitos para a abertura do certame 2018, e empenhados diariamente para que aconteça tão logo. Que já esta nas mãos da SEPLAG e estendidos a Casa Civil, para que aprove e abra tão logo. Deixando bem claro da grande necessidade. A AMAFMG com a palavra de seu presidente Julio Costa se posicionou bastante preocupada no sentido que haverá mais rescisões de contrato nos próximos meses. Que já esta insustentável a manutenção dos trabalhos em varias unidade Prisionais no Estado, e que se o concurso em caráter de extrema urgência não sair tão logo, nos próximos meses o Sistema Prisional entrará colapso realmente. Deixando claro ainda que o possível processo seletivo e manutenção dos contratos existentes cooperaria momentaneamente para evitar problemas sérios que vem sendo alertados já algum tempo.
Que esse PROCESSO SELETIVO esta nos mesmo moldes do Concurso, aguardando deliberação do Governo do Estado.
CALIBRE RESTRITO
Segundo a Funcionaria da SEAP responsável por esta envolvida nessa demanda esta na reunião também, repassou que no dia seguinte dia 21/06 a SEAP estaria mais uma vez em reunião com o Exercito Brasileiro, dando seguimento ao processo de regulamentação, que todos os trabalhos da SEAP, já estão com o Exercito Brasileiro, que esta caminhando sem demais problemas para se concluir da Regulamentação, e os Agentes Penitenciários possam adquirir suas armas calibre Restrito.
A AMAFMG se posicionou no sentido dessa demanda, solicitando urgência,devido a Associação ter passado para ainda SUAPI isso a quase 4 anos,e ainda não se regulamentou, buscando conhecimento de qual a dificuldade. Até porque outros Estados já foram regulamentados. Esse empenho da AMAFMG coopera com a própria SEAP, devido a mesma não oferecer armas para todos Agentes Penitenciários, sendo assim o empenho da SEAP na regulamentação faz com que os Agentes possam comprar suas armas. A Associação AMAFMG, ira acompanhar essa regulamentação da SEAP e Exercito Brasileiro com essa reunião dos dois órgãos no dia 21/06.
ACIDENTE DE TRABALHO COM AGENTE PENITENCIÁRIO
Foi Apresentado documentação pelo Corregedor Senhor Carlos, o qual essa pela forma de sua construção, legalidade e conclusão da época do ocorrido se tornará a sua abertura novamente para novas investigações e comprovações do Acidente. A AMAFMG adiantou por conhecimento algumas verdades dessa pauta, o qual não chegou para setor da SEAP, como devia e assim sendo será apurado e solucionado. Até porque essa pauta também já foi apresentada já alguns anos atrás a SEAP.
REMOÇÕES
O Chefe de Gabinete Coronel Vladimir pontuou com todos cuidados, que devido a assunção de cadeias publicas na responsabilidade da Policia Civil pela SEAP, frente ao numero de Agentes Penitenciários distribuídos nas Unidades Prisionais, e saída de agentes contratados, esta atento e tomando as providencias nas remoções com detalhes. Que esta acontecendo na SEAP uma vez por semana, uma reunião que trata apenas sobre remoções. Que a com essa medida já conseguiram realizar a remoção nessa analise de mais de 300 profissionais. E que vai continuar realizando e atendendo aos pedidos. Nesse sentido a AMAFMG se posicionou em cooperar com a SEAP nessa medida citada acima com as prioridades de cada requerente de remoção. Principalmente como citamos casos de ameaças de morte e doenças.
A pauta de Abusos de Poder, prevaricações, omissões administrativas em certas Unidades Prisionais, estas foram tratadas com detalhes, registrada pela SEAP.
E na questão de Banco de Horas sem previsões legais ou sem transparência na Unidade Prisional foi passado especificadamente documento protocolado para apurações, devido ausência de funcionários gozando horas meses e meses justificados por banco de horas não realizados conforme previsão legal para funcionários em geral nas Unidades Prisionais. Tanto por convocação da subsecretaria da SEAP ao gestores e registro em folha de ponto das reais horas feitas com o comparecimento na Unidade. A AMAFMG ainda expôs de quem são a responsabilidade pelos plantões em finais de semana ou feriados pelas Unidades. Que estará acompanhando a solução para essa pauta.
Os Ofícios protocolados com as pautas discutidas supracitadas, se encontra no site da AMAFMG, alguns ainda não divulgados devido pautas ainda não solucionadas, que essas serão tratadas em breve nas próximas reuniões da Associação com a Chefia de Gabinete da SEAP.
O presidente da Associação AMAFMG Julio Costa em suas palavras primeiramente agradeceu o Chefe de Gabinete Coronel Vladimir, por em tão pouco tempo no cargo, demonstrando atenção, empenho em solucionar as pautas apresentadas pela Associação, hora essas recebidas das categorias. Que essas reuniões são bastante produtivas pois nem sempre as demandas chegam com transparência ou nem chegam ao gabinete da SEAP.
Julio Costa ainda estendeu seus agradecimentos aos profissionais que estiveram na reunião.
A Associação do Movimento dos Agentes Fortes de MG mais uma vez deixa a mensagem as categorias do Sistema Prisional, que todo empenho, dedicação, atenção nas demandas, principalmente as de caráter de urgência estão sendo realizados pela Associação. Que a mesma esta preocupada em solucionar o mais breve possível, para ontem algumas delas. Para que não se agrave e que aconteça algo indesejável no Sistema Prisional.
Na Oportunidade chama a atenção, para a legalidade das ações, e que tudo esta sendo observado no Estado. Que o Sistema Prisional necessita se unir, sempre objetivando a coletividade, o respeito, a impessoalidade e seus princípios éticos e administrativos.
Oficios AMAFMG Protocolados.
Nr 019 – Sigiloso
Nr 020 – Pautas Imediatas Sistema Prisional
Nr 021 – Calibre Restrito
Nr 022 – Sigiloso
Nr 023 – Solicitação Agendamento Reunião Secretario SEAP
Nr 025 – Acautelamento armas, coletes Agentes Penitencarios ameaçados de morte.
Nr 026 – Banco de Horas – Sigiloso.
AMAFMG
Associação Movimento dos Agentes Fortes de Minas Gerais
Unidos Somos Mais Fortes
Julio Costa
