Moradias para Forças de Segurança Pública.
Avançam tratativas para acertos do Programa Habitacional para as forças de Segurança – Habite Seguro – sob condições especiais para agentes de Segurança Pública.
Proposta prevê uso de R$ 100 milhões de fundo e “taxas de juros lá embaixo” na Caixa, como prometeu o presidente Bolsonaro.
O público-alvo inclui todos os agentes de segurança do país: policiais federais; policiais rodoviários federais; policiais civis; policiais penais; bombeiros militares; agentes penitenciários; peritos e papiloscopistas integrantes dos institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação; guardas municipais; ativos, inativos da reserva remunerada, reformados, aposentados.
Na versão apresentada nesta segunda, cerca de 80% da categoria contaria com condições especiais de financiamento e 100% poderiam resgatar imóveis recuperados pela Caixa por inadimplência.
A ação contará com subsídio do Ministério da Justiça, que permite a oferta de juros menores ou sem entrada. Outras pastas também estariam no debate para viabilizar linhas com a mesma estrutura financeira, de acordo com fontes, que concordaram em falar na condição de anonimato.
A expectativa é que o anúncio da linha de crédito ocorra nas próximas semanas. No momento, o Ministério da Justiça conversa com o da Economia, chefiada por Paulo Guedes, sobre a estrutura financeira da operação. A Caixa, que responderá pela oferta do crédito, já estaria pronta para lançar a nova linha.
A ideia do governo é utilizar recursos já administrados pelos ministérios como garantia para as operações de financiamento imobiliário, possibilitando, assim, a oferta de crédito a juros menores ou sem entrada. A pasta da Justiça teria sido a mais ágil. Assim, deve estrear a nova modalidade em mais uma ação do governo em prol dos agentes de segurança.
Do lado da Caixa, o programa deve ampliar uma nova estratégia do banco público de lançar linhas que financiam 100% do valor do imóvel. Pelas regras do Banco Central (BC), o limite das instituições financeiras é de até 90%. A garantia a ser dada pelos ministérios, porém, viabilizaria a oferta da linha subsidiada, com o benefício de não exigir o pagamento de entrada.
