Sr Rogério GRECO secretário da SEJUSP.
Na legislação o senhor que tem de aprovar as convocações extraordinárias em casos excepcionais para o desempenho das funções no sistema prisional.
Porém Secretário as unidades que estão cumprindo com a previsibilidade
Os mesmos então tendo problemas ao chegar em seu gabinete os documentos das convocações desrespeitando a legislação.
Como:
Decreto 48.348
Resolução 10.605 conjunta SEJUSP/SEPLAG
E tem a NR 35 da SEPLAG recente que está sendo usada em várias unidades e passando por cima da conjunta 10.605
Como assim senhor secretário?
Sendo assim terá de avaliar e revogar a conjunta SEJUSP e SEPLAG que é a 10.605.
E elaborar outra conjunta em cima da n° 35 SEPLAG correto ?
exemplo:
O servidor que labora na escala 4×1 do horário de 07:00 as 17:00 hrs, em serviço extraordinário em demanda Judicial ou de saúde, passando sua carga horária diária, não se faz jus a horas extraordinárias com 50% ?
Uma vez que não tem diárias de Viagem.
Isso está complicando gestores de unidades Prisionais.
Pois estão enviando as convocações extraordinárias e dar o que é de direito dos policiais penais
porém está sendo negado pela sua pasta na pessoa de assessores
ou será o senhor mesmo que está assinando ciente da verdadeira situação
Gostaríamos de verdade intender e buscar o diálogo com a chefe gabinete da SEJUSP a servidora Patrícia, pois esperamos que a mesma não esteja ciente da verdadeira situação que se deve aplicar
E que juntos possamos ver a melhor solução desse problema que está generalizado nas Unidades Prisionais.
Olha a situação de setores em divergências como no núcleo de frequência que também estão mais perdidos que a vossa assessoria
Não vamos aqui alongando ao entrar no caso da situação de policiais penais que perdem suas horas , por estarem em hotel longe de seus familiares a disposição do estado
Sabendo secretário que as escoltas necessitam de recursos como :
1) recursos matérias (viaturas , armamentos etc )
2) Recursos Humanos (mínimo de PP na escolta )
3) Recursos a financeiros ( diárias para alimentação e hospedagem)
Essa última os servidores mesmo no hotel estão a serviço, e não se dá a hora extraordinária após seu horário de plantão na escala que labora , onde o estado e a legislação impõe o não direito.
Tem com urgência de rever sim esta situação que não é favor e não depende da lei orgânica enquanto ainda não fica pronta
Pois os policiais penais mesmo em hotéis estão a disposição e o senhor sabe disto
E não estão gozando das suas horas de folga tanto da escala 4×1; 12×36; 24×72.
Isso o senhor chefe do DEPEN Leonardo BADARÓ como policial penal tem a obrigação de conversar com a SEJUSP para solucionar este problema tão serio que causa desgaste psicológico, financeiro e físico
Eu Julio costa repito que enquanto não houver seriedade do governo em criar a lei orgânica (estatuto) será sempre usado as modalidades prejudicando o policial penal
E isto tem de ser revisto não podemos esperar a Lei Orgânica sair da cachola mágica deste governo
Pois não terão competência para o tal
Iremos com certeza no próximo governo atuar com o rigor e transparência de um governo que goste da segurança pública em primeiro lugar
Com tudo secretário diante mão, pelo menos a de se conversar com sua chefia de Gabinete e o Núcleo de Frequência para que analisem melhor essa legislação citada acima.
A Associação AMAFMG tem esta pauta uma das principais hoje na categoria da PP.
Uma vez que o Governador romeu zema de MG, já está tentando vetar as promoções por escolaridade dos polícias penais, implorando a tribunais a suspenção da mesma
Mas não é de se espantar pois os aumentos de vários do poder judiciário já estão em dia né?
Sr Secretário, senhor acha que e assim que valoriza uma categoria da segurança publica ?
Iremos oficializar esse gabinete sobre esta pauta com mais detalhes para solucionar esse problema, embora acredito que isto está sendo feito com a ciência de alguém da pasta
E se precisar estamos a disposição de reunir com a SEJUSP
em mais uma tentativa com esse secretário
uma vez que foram várias vezes já oficializado o senhor Secretário e não se tem nenhuma uma resposta.
Mais as categorias da segurança pública pode ter certeza, que nossa associação trabalha para a melhoria da tropa
E isto sabemos que esbarra no ego de quem tem a caneta e querem amordaçar e calar nossa voz
Lembrando ao nobre secretário e ao Governador Romeu zema que nos da Associação já presenciamos a troca de cadeiras
entra governo e sai governo, e assim será feito
Não é apenas um quadro na parede que muitos querem para o currículo de quem foi Governador ou secretário
Acredito que é muito mais que isto
Estamos falando de vidas e pais de família da segurança publica
Que com certeza irar refletir nas urnas e indicações de cargos e candidatos ao governo de Minas
Unidos Somos Mais fortes
