Sistema Prisional – Superlotação na 5, 9, 10 Risp.

Conforme a Sejusp, as principais inconsistências envolvem fotos de identificação, tipo de prisão, erro do regime, falta de biometria, grafia errada do nome do custodiado, falta de endereço e duplicidade de informações.

O censo foi realizado em março deste ano em 197 unidades administradas pela Sejusp em Minas e o resultado foi divulgado nesta semana. Foram feitas a contagem dos internos e a conferência de informações relativas aos presos. Superlotação de cada unidade, um dos principais problemas (veja abaixo), não foi detalhada.

De acordo com a Secretaria, as unidades prisionais de Uberlândia, Uberaba, Patos de Minas, Araguari e Ituiutaba oferecem juntas o total de 2.634 vagas. O número de presos provisórios nestas unidades é de 3.526, sendo 153 do sexo feminino e 3.373 do sexo masculino.

Segundo o levantamento, o número de condenados (já sentenciados) nas unidades acima é de 2.053, dos quais 178 são do sexo feminino e 1.875 do sexo masculino.

A reportagem do G1 questionou sobre a capacidade de lotação de cada uma das unidades e o número respectivo de encarcerados. No entanto, a Sejusp disse que não informa lotação de unidades específicas por razões de segurança.

Apesar de a Sejusp não revelar dados de cada unidade, uma Ação Civil Pública (ACP) divulgada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) expôs o problema da superlotação carcerária em Uberaba. A ação visava impedir ao Estado novos encaminhamentos de presos à Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira.

Segundo mutirão realizado por entidades de Direitos Humanos, a unidade tem capacidade para 698 vagas, mas abriga atualmente 1.566 presos, mais do que o dobro permitido.

Após a ação, uma decisão da Justiça concedeu parcialmente o pedido para que o Estado se abstenha de encaminhar para o referido presídio mais detentos e transfira o excedente para outros estabelecimentos. No entanto, o Estado recorreu e o processo segue em trâmite.

Matérias divulgadas pelo G1 nos últimos anos expuseram os problemas crônicos das penitenciárias da região. No caso de Uberlândia, entre os destaques, está a superlotação no Presídio Professor Jacy de Assis, que foi noticiada em 2012.

Dois anos depois, em 2014, a reportagem divulgou o mesmo problema na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, que contava com 619 presos, sendo que a capacidade máxima era de 396 detentos. Sobre essa situação, o então diretor-geral da unidade, Rafael Rodrigues, disse ao G1 na época, que a superlotação era um problema de todas as unidades do país.

Já em 2016, o presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, registrou um princípio de motim no qual 15 pessoas ficaram feridas. À época, a capacidade no local era para 940 detentos, no entanto, 1.528 pessoas estavam recolhidas na unidade.

Em Ituiutaba, o Presídio Helena Maria da Conceição foi palco, em 2013 , de uma rebelião que durou 16 horas, a maior já registrada na região, que assustou a população da cidade. Na ocasião, o local contava com 255 presos, 110 a mais do que a capacidade ideal. Depois do tumulto, 56 detentos foram transferidos.

Fonte: G1